Termos e Condições de Compra de Serviços, Cancelamento e Reembolso

A Biofábrica de Corais, com sede na Avenida Rui Barbosa, Nº 715, Graças Recife,/Pe - Cep 52011-040, devidamente inscrita no  CNPJ/MF sob o nº 41.941.664/0001-32, doravante denominada simplesmente BIO FÁBRICA DE CORAIS, e, de outro lado, o cliente Biofábrica de Corais, qualificado no momento da compra dos serviços, doravante denominado simplesmente CLIENTE.

Considerando que a Biofábrica de Corais realiza venda de serviços pela internet;

Considerando que a Biofábrica de Corais disponibiliza um canal de venda de serviços na sede localizada em Porto de Galinhas;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos serviços oferecidos pela Biofábrica de Corais e seus Parceiros Marketplace em seus canais de venda pela internet;

Firmamos o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de serviços do cliente do site BIOFÁBRICA DE CORAIS (https://biofabricadecorais.com/):

1. Confidencialidade

1.1. É de responsabilidade da BIOFÁBRICA DE CORAIS a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo CLIENTE no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio do selo "Site Blindado".

1.2. Ao preencher o cadastro, o CLIENTE declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.

1.3 As informações confidenciais a que a BIOFÁBRICA DE CORAIS tiver acesso em decorrência do ora contratado não poderão, em qualquer hipótese, serem reveladas a terceiros, salvo aquelas intrinsecamente relacionadas aos negócios objetos da prestação de serviços.

1.3. O CLIENTE expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela BIOFÁBRICA DE CORAIS nas seguintes hipóteses:

1.3.1. Com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor;

1.3.2. Com parceiros comerciais, com os quais a BIOFÁBRICA DE CORAIS mantém um relacionamento de colaboração ou parceria.

2. Opiniões, Avaliações e Perguntas dos Clientes Cadastrados

2.1. Para melhoria dos serviços e para que os CLIENTES possam efetuar a melhor escolha de compra, o CLIENTE poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.

2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da BIOFÁBRICA DE CORAIS e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.

2.3 O CLIENTE que descumprir o disposto na cláusula anterior poderá ser acionado penal e civilmente, seja pelas falsas declarações prestadas ou pelo conteúdo postado.

2.4. O conteúdo postado pelo CLIENTE não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.

2.5. A BIOFÁBRICA DE CORAIS não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus CLIENTES. No entanto, é faculdade da BIOFÁBRICA DE CORAIS a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da BIOFÁBRICA DE CORAIS, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo CLIENTE.

2.6. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da BIOFÁBRICA DE CORAIS. O CLIENTE concorda em indenizar a Companhia por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o CLIENTE fornecer.

2.7. Para qualquer conteúdo que enviar, o CLIENTE concede à BIOFÁBRICA DE CORAIS licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao CLIENTE. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da BIOFÁBRICA DE CORAIS.

2.8. Ao submeter qualquer conteúdo, o CLIENTE concorda que a BIOFÁBRICA DE CORAIS e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.

3. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

3.1. O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Website. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do website ou envio de e-mail para atendimentobiofabricadecorais@gmail.com, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

4. Políticas de Cancelamento 

4.1 O cancelamento de qualquer serviço adquirido no site da BIOFÁBRICA DE CORAIS, deve ser realizado por escrito e passar por avaliação da área comercial/financeira. A BIOFÁBRICA DE CORAIS se compromete a dar retorno sobre o cancelamento em até 5 dias úteis, seguindo a Política de Cancelamento estabelecida e acordada no ato da compra.

4.2 Atendendo ao disposto no artigo 49 da Lei 8.078/90, o CLIENTE pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

4.3 O serviço só poderá ser cancelado a pedido da BIOFÁBRICA DE CORAIS e só será realizado por motivo de força maior (alterações climáticas, impedimentos causados pelas condições da maré, dentre outros)

4.4 Em caso de algum impedimento que remeta ao cancelamento da Experiência, a BIOFÁBRICA DE CORAIS se compromete a comunicar 12 horas antes do evento agendado para o cliente.

5. Políticas de Reembolso 

5.1 Você poderá solicitar sua devolução (reembolso) nos seguintes casos: 

5.1.1 Em caso de remarcação por parte da Biofábrica de Corais 

5.2 Como posso solicitar a devolução ou reembolso? 

5.2.1 Para solicitar a devolução do produto ou reembolso, para caso o cliente se encontre em uma das quatro situações acima listadas, deverá enviar um e-mail para atendimentobiofabricadecorais@gmail.com, no qual deverá indicar os seguintes dados: 

5.2.1.1 Nome Completo 

5.2.1.2 Nome da empresa em caso de pessoa jurídica 

5.2.1.3 Motivo pelo qual solicita a devolução ou reembolso. 

5.2.1.4 Dados bancários de onde será realizado o reembolso em caso de aceite. (nome do banco, número de agência e conta) 

Nota: Estes dados devem ser os mesmos da conta de onde foi realizado o pagamento inicial. 

5.3 O prazo máximo para receber o reembolso é de 15 dias úteis, finalizada a análise e uma vez recebida toda a documentação requerida pela BIOFÁBRICA DE CORAIS. 

6. Remarcações

6.1  Em caso de cancelamento por parte da BIOFÁBRICA DE CORAIS, o cliente pode solicitar a remarcação do serviço. A BIOFÁBRICA DE CORAIS se vê no direito de cancelamento em função de eventos climáticos, uma vez que poderá pôr em risco o cliente e sua equipe. Neste caso, a remarcação está sujeita à:

6.1.1 Disponibilidade de horário por parte dos nossos parceiros

6.1.2 Disponibilidade de horário, levando em consideração a Tábua de Maré.

7. Formas de pagamento aceitas

7.1. Pagamento à vista: Cartão de crédito.

7.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.

7.3 A BIOFÁBRICA DE CORAIS aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, American Express, Diners, Cielo e Elo.

7.4. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela BIOFÁBRICA DE CORAIS através do e-mail cadastrado no ato da compra.

8. Ofertas

8.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da BIOFÁBRICA DE CORAIS. Porém, uma oferta pode ser retirada do site a qualquer momento sem aviso prévio de nenhuma natureza.

8.2. O CLIENTE deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o CLIENTE deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

9. Característica dos produtos e risco à saúde

9.1. Antes de adquirir um Serviço, o CLIENTE deve ler atentamente todas as orientações prestadas, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

10. Caso fortuito e força maior

10.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra, por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato, causados por casos fortuitos ou força maior.

11. Foro

11.1. Fica eleito o foro da Comarca do Recife do Estado de Pernambuco para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Além dos termos e condições descritos aqui, aplicam-se também os termos e condições gerais disponíveis em nosso site.